A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na semana passada um projeto de lei que proíbe a instalação de monumentos, estátuas, placas ou qualquer outra representação física em espaços públicos em homenagem a ocupantes de cargos eletivos ainda vivos. O … Ler mais Vereadores de Blumenau aprovam projeto de lei que proíbe monumentos em homenagem a políticos vivos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou ontem o veto do governador Jorginho Mello ao projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. Com 32 votos favoráveis … Ler mais Projeto de lei que limita reajuste do IPVA à inflação é aprovado pelos deputados catarinenses
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. De acordo com o … Ler mais Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres
