Em uma resposta aos avanços tecnológicos e à evolução do cenário de atendimento ao cliente, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 4109/19, que visa revogar a exigência de que estabelecimentos comerciais e prestadores … Ler mais Mudanças legislativas propõem a adequação do Código de Defesa do Consumidor ao formato Digital
Um novo projeto de lei (PL 2.555/2023) que prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas para pessoas com deficiência, seus parentes de primeiro grau ou responsáveis … Ler mais Projeto de Lei propõe linha de crédito especial para empreendedores com deficiência no Brasil
O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 4, a lei nº 14.648 que estabelece a autorização para a ozonioterapia em todo o território nacional. Essa técnica, que se tornou objeto de polêmica durante a pandemia de COVID-19, agora possui um enquadramento … Ler mais Lei que autoriza a ozonioterapia é sancionada pelo presidente Lula
A venda fracionada de remédios pode se tornar uma realidade obrigatória nas drogarias e farmácias de todo o Brasil, caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.881/2023 apresentado pelo senador mineiro Carlos Viana. A proposta visa evitar o desperdício e … Ler mais Projeto de Lei busca reduzir o desperdício de remédios ao tornar venda fracionada obrigatória
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o Projeto de Lei 8743/2023, tornando a “Marcha para Jesus” um patrimônio cultural imaterial da cidade. A autoria do projeto é da vereadora Silmara Silva Miguel (PSD), que destacou a importância e o … Ler mais Vereadores de Blumenau aprovam Lei que torna a Marcha para Jesus um patrimônio cultural imaterial da cidade
Um projeto de lei, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e propõe a volta da informação do município e do estado de registro dos veículos nas placas automotivas do … Ler mais De volta às origens: Projeto de Lei sugere retorno da informação de registro nas placas de veículos
A vereadora Maryanne Mattos, do Partido Liberal (PL) de Florianópolis, apresentou um projeto de lei inusitado que visa criar o “Dia do Batman” na cidade. A data comemorativa seria celebrada em 17 de setembro. Para a vereadora, o objetivo é … Ler mais Proposta de vereadora busca instituir o ‘Dia do Batman’ para homenagear o herói e promover segurança pública
