Um edital lançado na última sexta-feira, 24, pelo governo estadual traz uma redução de 83% no número de bolsas de estudo para estudantes de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas do estado. O programa de 2022 disponibilizou 60 mil vagas para todo o estado e neste edital a está ofertando apenas 10 mil vagas.
A Secretaria do Estado da Educação divulgou uma nota informando que as bolsas para o ensino médio em 2023 serão destinadas para os estudantes que mais precisam, de acordo com as informações do Cadastro Único do Governo Federal, afinal, o programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar. Além disso, o texto afirma que a distribuição das bolsas está de acordo com as contas do Governo do Estado.
Para a definição de quem terá direito ao benefício, haverá uma classificação. que se dará em uma única lista, de acordo com o valor crescente da renda bruta per capita da família, sem distinção de série escolar ou modalidade em que o estudante esteja matriculado. Em caso de empate, há critérios definidos para desempate.
As regras dessas 10 mil bolsas são as mesmas do antigo governo de Carlos Moisés. O valor da bolsa segue sendo de R$ 6.250 ao ano divididos em onze parcelas de R$ 568,00 e só serão contemplados os estudantes que tenham um mínimo de 75% da frequência escolar.
A audiência pública sobre o assunto ainda será marcada.