Hoje, 7 de agosto, marca 17 anos desde a implementação da Lei Maria da Penha, uma legislação que marcou avanços significativos contra a violência direcionada às mulheres. No entanto, mesmo com esses progressos, o cenário da violência de gênero continua alarmante no estado de Santa Catarina.

Nos primeiros seis meses de 2023, 35 mulheres perderam suas vidas vítimas de feminicídio na região. Uma média de quase seis casos ocorrendo a cada mês, conforme os dados do Observatório da Violência contra a Mulher. No mesmo período, mais de 14 mil medidas protetivas foram requeridas.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público Estadual, a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, alerta que é preciso interromper essa espiral de violência contra as mulheres.

“Ano após ano. Números como esses mostram a urgência de se pensar ações para interromper a espiral da violência contra a mulher. Por isso, nesse Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Santa Catarina dá início a mais uma iniciativa voltada a combater tais crimes, buscando ampliar o debate e fortalecer a rede de proteção às mulheres”, diz.

Várias entidades catarinenses estão envolvidas em ações de prevenção e combate à violência doméstica, seguindo a lei de 2019 que instituiu a campanha Agosto Lilás no estado.

O Ministério Público Estadual está promovendo rodas de conversa educativas e palestras com o objetivo de instruir sobre como romper o ciclo de agressões. “Ao longo deste mês, promotores e promotoras de justiça do Estado de Santa Catarina vão deixar seus gabinetes e ir ao encontro de mulheres, para ouvir seus relatos e transmitir orientações que as ajudem a romper os ciclos de agressões. A proposta é conscientizar grupos de mulheres para a importância de buscar ajuda para perceber os primeiros sinais de violência e fazer a denúncia o mais cedo possível, antes que se transformem em vítimas fatais”, explica a promotora.

Essas iniciativas fazem parte da campanha “Oi, Meu Nome é Maria”, lançada pelo Ministério Público Estadual no ano passado. Ao longo deste mês, a instituição vai divulgar relatos reais de mulheres vítimas de violência, apresentando depoimentos em formato de áudio e texto. Além disso, está previsto um evento para o dia 25 de agosto, um ciclo de diálogos sobre a Lei Maria da Penha, com uma palestra da Ministra do STF, Carmen Lúcia.