O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova medida para diminuir a fila de pedidos de auxílio-doença, que afeta mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada. Agora, o benefício será concedido mediante a análise detalhada de atestados e laudos médicos, eliminando a necessidade de agendamento de perícia presencial com médicos federais.

A iniciativa foi tomada pelo Ministério da Previdência Social como resposta ao substancial acúmulo de solicitações por incapacidade temporária. Atualmente, mais de 600 mil pessoas ainda aguardam pelo agendamento de perícia.

De acordo com a nova regulamentação publicada no Diário Oficial da União na semana passada, os segurados do INSS podem solicitar o benefício através da plataforma online Atestmed, especificamente desenvolvida para esse propósito. Para garantir a concessão, é necessário que toda a documentação seja enviada, incluindo atestados médicos e laudos, com a assinatura verificável de profissionais registrados.

Em situações de acidentes de trabalho, a apresentação obrigatória da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) se mantém. Se todos os documentos estiverem em conformidade com as normas estabelecidas, o auxílio doença será concedido com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.

Além dessa mudança, o governo também tem implementado outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença. Uma delas envolve ligações diretas aos segurados para antecipar perícias previamente agendadas. Além disso, está em vigor um sistema de pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores do INSS.