Na madrugada de domingo, 8, tanto a barragem de Taió quanto a de Ituporanga verteram por conta das chuvas na região, liberando parte da pressão acumulada.
Às 17h do mesmo dia, a barragem de Ituporanga tinha cinco comportas fechadas, com a altura da água passando pelo vertedouro a 1,33 metros. Em Taió, seis comportas estavam fechadas e uma permanecia aberta, com uma lâmina d’água sobre o vertedouro de 1,73 metros.
Já em José Boiteux, após horas de tensão e conflitos com a comunidade indígena, duas comportas foram fechadas no início da tarde de domingo.
Conflitos em José Boiteux
No sábado, o governo estadual determinou o fechamento das comportas, desencadeando negociações que duraram o dia todo, envolvendo representantes do governo, indígenas e a Justiça Federal. Isso porque desde 2014, a estrutura da barragem na cidade não funciona corretamente devido a um impasse com os indígenas da região, que destruíram praticamente todos os equipamentos de controle das comportas.
Mais de 120 policiais foram deslocados para apoiar o cumprimento da decisão judicial, que permitia o acesso de técnicos da Defesa Civil para o fechamento das duas comportas da barragem, e do acordo com os indígenas.
Alguns dos indígenas fizeram barricadas durante a noite para tentar impedir o acesso à barragem, uma vez que segundo eles, o governo não havia cumprido o que havia sido negociado, resultando em confrontos com os policiais. Pelo menos dois indígenas ficaram feridos com os disparos de balas de borracha.
Uma audiência judicial realizada neste domingo determinou que a Polícia Militar deixe a região da barragem de José Boiteux que compreende a terra indígena do povo Xokleng. A segurança da área agora deverá ser feita pela Polícia Federal. A audiência, por outro lado, definiu que os indígenas são obrigados a respeitar a atuação do estado na barragem.
Confira o que foi decidido na audiência:
– Ficou estabelecida a saída da Polícia Militar da região da barragem e que a Polícia Federal ficará na área por 10 dias;
– O Ministério Público Federal vai apurar a ação da PM no conflito;
– Os indígenas são obrigados a respeitar a atuação do estado na barragem;
– O estado de Santa Catarina deverá apresentar, em 24 horas, laudo que comprove a estabilidade da barragem;
– O Estado deve adotar as demandas já colocadas pelos indígenas.
Participaram da audiência, representantes do MPI, do MPF e da Polícia Federal, além de procuradores geral e regional da Funai, e o procurador do Estado de Santa Catarina.
A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do MPI, Eunice Kerexu, alertou durante a audiência que o problema vem de longa data, desde as falhas no processo de licenciamento ambiental da barragem, e que as comportas estão há muito tempo sem uso e que, por isso, podem não ser seguras.