Recentemente, o delegado André Amarante assumiu a Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais (DTCA) de Blumenau. Pela primeira vez no Jornal da Mix, ele falou sobre o trabalho que vem sendo feito e qual o objetivo das ações.
“Nossa região tem um certo volume de situações que demandam uma atenção especial, a delegacia foi aberta com mais de 500 procedimentos e hoje tem 200 no total, contando inquéritos, termos circunstanciados, cartas precatórias e outros documentos”, comenta.
Localizada ao lado do Presídio Regional de Blumenau, na Rua General Osório, bairro Velha, a unidade trabalha com procedimentos relacionados a trânsito, como acidentes de trânsito com vítimas ou mortes, além dos crimes ambientais, envolvendo dano ao meio ambiente, maus tratos a animais, que foram redistribuídos das outras delegacias de Blumenau e casos registrados recentemente.
Com relação a maus-tratos de animais, o delegado alerta que boletins de ocorrência podem ser feitos, mas que é preciso se atentar à abrangência do caso.
“Os maus tratos tem uma abrangência, uma tipicidade um pouco maior, e é preciso realizar uma análise mais acurada. O que pedimos para a população, é ter um pouco mais de consenso, se quiser procurar algum órgão, não tem problema, vamos tentar ajudar e solucionar da melhor maneira possível. O que não podemos é criar uma expectativa na pessoa de que aquela situação vai configurar uma infração penal, que é uma resposta mais grave que o estado pode dar pro cidadão”, explica.
Regras de ocupação de terreno
É preciso procurar órgãos competentes antes de realizar procedimentos em terrenos particulares, pois a alteração pode não ser possível. “Se a pessoa tem um terreno e ela queira efetuar algum tipo de alteração, modificação ou aumentar a estrutura, é preciso procurar um órgão responsável, buscar se informar mais com profissionais ou pela internet antes de qualquer coisa”, ressalta.
Embora seja a proprietária do terreno, o delegado explica que a pessoa precisa se atentar às regras de ocupação, uma vez que existem questões ambientais, com interesse público mais forte e que resguarda o nosso bioma.
Como e para quem denunciar
Os crimes ambientais estão cada vez mais intensos na região, mas com tantos órgãos, possivelmente responsáveis, a população às vezes fica em dúvida para quem recorrer.
Na prática as pessoas podem recorrer a qualquer órgão da cidade. Se eventualmente alguma informação chegar a um órgão que não teria a atribuição imediata de atuação, o mesmo irá fazer a comunicação para o órgão competente.
Os boletins de ocorrência podem ser realizados presencialmente na Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais, de forma online ou através do disque denúncia 181.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo: