O presidente Lula sancionou na sexta-feira, 4, a lei nº 14.648 que estabelece a autorização para a ozonioterapia em todo o território nacional. Essa técnica, que se tornou objeto de polêmica durante a pandemia de COVID-19, agora possui um enquadramento legal específico para seu uso.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 7, e define que a ozonioterapia será considerada um procedimento complementar, não uma terapia autônoma. O método só poderá ser realizado por profissionais de saúde com nível superior, inscritos em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, e utilizando equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ozonioterapia
A ozonioterapia envolve o uso de ozônio como agente terapêutico. Defensores dessa técnica afirmam que a aplicação do ozônio, que pode ser feita de várias maneiras, como local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal, possui efeitos contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Além disso, alguns cientistas acreditam que a ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.
No entanto, a eficácia da ozonioterapia tem sido objeto de debate na comunidade médica. Enquanto alguns pesquisadores e médicos veem potencial nessa técnica, outros argumentam que ela não possui comprovação científica suficiente para ser considerada uma terapia válida.
Covid-19
Durante a pandemia de COVID-19, a ozonioterapia se tornou ainda mais controversa. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), sugeriu a administração retal de ozônio como um tratamento para a doença, o que gerou críticas e controvérsias. Além disso, o então ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, recebeu defensores do uso do ozônio como tratamento para o coronavírus, causando polêmica na área médica.
Aprovação e veto
A aprovação da lei no Senado levou a Academia Nacional de Medicina (ANM) a divulgar uma carta aberta ao presidente Lula, pedindo veto ao projeto. A entidade afirmou que não tinha conhecimento de estudos científicos que comprovam a eficácia da terapia e destacou possíveis riscos à saúde.
No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. Na época, a Agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
Com a nova lei, a ozonioterapia ganha uma estrutura legal, regulamentada e restrita a procedimentos complementares, com critérios específicos para sua aplicação.