O Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 com o objetivo de oferecer merenda escolar aos estudantes também nos fins de semana e durante as férias. A proposta busca combater a insegurança alimentar enfrentada por muitos alunos de escolas públicas, garantindo o fornecimento contínuo de alimentação de qualidade.
De acordo com o senador, é fundamental que o acesso à alimentação de qualidade seja estendido a todos os dias da semana, considerando a realidade de diversos estados brasileiros em que a merenda escolar é a principal refeição das crianças. Ao proporcionar essa alimentação também nos finais de semana, espera-se um acréscimo significativo no desempenho global dos alunos e em sua capacidade de aprendizado.
O projeto visa modificar a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, viabilizando o fornecimento contínuo de merenda escolar durante todo o ano. Para custear esse aumento, serão utilizados recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação saudável do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recentemente recriado pelo governo, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A proposta está aguardando a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
* Com informações da Agência Senado