A deputada e secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, Ana Paula Lima, apresentou um projeto de Lei (PL 1879/2023), que visa instituir o dia 5 de abril como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches do Brasil.
A data é uma homenagem ao massacre que foi realizado neste dia em Blumenau.
“Infelizmente o tema da violência nas escolas e creches brasileiras é fruto de uma realidade que tem se intensificado em todo o País e que merece nossa atenção e ação imediata. Estabelecer uma data de luta e conscientização para o tema é necessário para que nunca se esqueça daqueles que sofreram toda forma de violência nesses atos condenáveis e para enfrentar os desafios visando construir uma sociedade futura com base na paz e segurança”, afirmou a deputada.
Ana Paula Lima defende ainda a implementação de políticas públicas de prevenção à violência e o treinamento de professores e funcionários para lidar com todos os tipos de violência que fogem ao ambiente normal de uma escola ou creche. Além de mas ações que visem a saúde mental das crianças e dos jovens.