O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 3/2023, que estabelece um protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos, especialmente em locais de entretenimento.

O projeto, inspirado na iniciativa “No Callem” adotada na Espanha, prevê medidas para atendimento às vítimas. Entre elas, estão o atendimento rápido às vítimas, garantia de proteção pela equipe do estabelecimento, afastamento do agressor e acompanhamento da vítima por uma pessoa de escolha dela, além de meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.

A medida espanhola ficou conhecida internacionalmente após o caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso desde janeiro depois de ser acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate, em Barcelona.

O protocolo tem o intuito de combater condutas como estupro, assédio e importunação sexual, além de “qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual, inclusive contato físico não consentido, xingamentos, humilhações ou flerte insistente e ostensivo, que cause lesão, sofrimento ou desconforto à vítima” diz o texto.

Em Plenário, a relatoria ficou a cargo da senadora Augusta Brito (PT-CE). O projeto aprovado no Senado será enviado à Câmara dos Deputados para análise.

* Foto de capa:  Senadora Augusta Brito –  Jefferson Rudy/Agência Senado