A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na semana passada um projeto de lei que proíbe a instalação de monumentos, estátuas, placas ou qualquer outra representação física em espaços públicos em homenagem a ocupantes de cargos eletivos ainda vivos.
O objetivo do projeto, de autoria do vereador João Paulo Taumaturgo, é evitar a promoção pessoal e a utilização de recursos públicos para a construção de monumentos que possam ser considerados uma forma de autopromoção por parte de políticos em exercício.
A medida busca garantir a imparcialidade e a igualdade entre os ocupantes de cargos eletivos, preservando a memória histórica de maneira justa e imparcial. Além disso, a lei também veda a utilização de recursos públicos para a construção ou manutenção desses monumentos. Outro objetivo da iniciativa é promover a seriedade e evitar a idolatria política em Blumenau.
A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor. Caso seja aprovada, a lei terá como consequência a proibição da reinstalação do monumento em homenagem ao presidente Lula, que havia sido retirado em 2020 para obras na região.
O monumento, produzido pelo artista plástico Guido Heuer, havia sido fincado na rua XV de Novembro, em 2003, pelo até então prefeito de Blumenau, Décio Lima, em comemoração à visita de Lula à 20ª Oktoberfest na cidade.